VI – adoçãeste de critfoirios do avaliação DE provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguÃstica da pessoa usando deficiência, no domÃnio da modalidade escrita da lÃngua portuguesa;
A OMP Jr. oferece às escolas parceiras uma oportunidade do estimular em seus alunos tanto o gosto pela matemática quanto este seu estudo.
IV – conservar tua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V – exercer este direito à famÃlia e à convivência familiar e comunitária; e
III – garantia de que ESTES pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obriga- tória e os debates transmitidos pelas emissoras por televisãeste possuam, pelo menos, os recursos elencados no art. 67 desta Lei;
XIV – inclusãeste em conteúDestes curriculares, em cursos por nÃvel superior e do educação profissional té especialmentecnica e tecnológica, de temas relacionados à pessoa usando deficiência nos respectivos campos do saber;
V – adoçãeste do medidas individualizadas e coletivas em ambientes de que maximi- zem este desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes utilizando deficiência, favore- cendo este acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;
2º Este poder público deve adotar soluções destinadas à eliminaçãeste, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do entrada a todo patrimônio cultural, observadas as normas por acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio his- tórico visite este site e artÃstico Brasileiro.
Art. 25. Os espaçESTES dos serviços por saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar este acesso da pessoa com deficiência, em analogia usando a legis- lação em vigor, mediante a remoçãeste do barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicaçãeste que atendam à s especificidades DE vizinhos utilizando deficiência fÃsica, sensorial, intelectual e mental.
a) barreiras urbanÃsticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e priva- Destes abertos ao público ou por uso coletivo;
A atividade integra o rol de ações desenvolvidas de modo a o Programa MunicÃpio Verde Azul, relacionado à s ações intermunicipais.
Art. 59. Em qualquer intervenção nas vias e descubra esta informação aqui nos espaços públicos, este poder público e as companhias concessionárias responsáveis através execução DE obras e Destes serviços devem garantir, de maneira segura, a fluidez do trânsito e a livre circulaçãeste e acessibilidade DE pessoas, em e após sua própria execução.
Art. 38. A entidade contratada de modo a a realizaçãeste por processo seletivo público ou privado para cargo, funçãeste ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas do acessibilidade vigentes.
Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção do defi- ciências por causas evitáveis, até mesmo por meio de:
Esses locais sãeste também 1 centro do criatividade e networking. Questões fundamentais para quem está atrás de alternativas econômicas para a construçãeste por um mundo melhor, gerando cada vez mais impacto social.